Proteção aos Defensores da terra

Roberto Marti – RedeD

Para a Rede Democracia e Direitos Humanos é extremamente importante o fortalecimento das redes de proteção a lideranças e ativistas ameaçados. As comunidades indígenas e quilombolas frequentemente sofrem ameaças e ataques, em suas lutas pela terra, pela preservação cultural e ambiental. Agredidos, assassinados!

É preciso que as organizações, mídias e movimentos populares façam uma pressão pública, cada vez mais firme, organizada e focada nas autoridades responsáveis, para investigar e punir aqueles que fazem ameaças e matam.

É hora de utilizar inclusive o apoio que essa causa tem internacionalmente. A Rede Democracia e Direitos Humanos deve procurar a Coalizão Solidariedade Brasil – a Coalition Solidarité Bresil, da França – e outras organizações congêneres em nível mundial, inclusive a Anistia Internacional, no sentido de debater as medidas de fiscalização da proteção que os governos têm obrigação de prestar e, em casos extremos como os que se apresentam, trabalhar para o fortalecimento da proteção oferecida à pessoas em risco, até que se consiga a necessária atenção das autoridades.

Precisamos articular com organizações do movimento negro em todo o país para que o conjunto da sociedade brasileira se manifeste: sim, há algo de sintomático no racismo e nas mortes dos jovens pretos e pobres das periferias. Mas a questão da segurança (melhor dizendo, da insegurança) pública é de caráter geral. Qualquer um que luta por causas populares, indígenas, contra o racismo e outras formas de preconceito, pelos direitos humanos e pelo meio ambiente… estamos todos na mira.

Faz-se necessário entender melhor as questões ligadas à segurança pública no país. Algum tipo de alarme deve soar quando iniciativas como a Operação Escudo (Operação da PM que matou mais de 20 pessoas em São Paulo), por exemplo, forem tomadas.

Como agir nesses momentos? Que alarmes soar? Além da fiscalização da imprensa, o que mais pode ser acionado? E quando alguém for ameaçado, diretamente, por mensagens nas redes sociais, telefonemas etc.? Como agir para constranger quem ameaça? O que podemos fazer para favorecer e apoiar as ações de autoridades que tenham uma compreensão mais próxima à nossa nas questões relativas à segurança pública?

Criar novas redes de proteção? Especializar as redes de proteção por tipos de ameaça e agressão, ou por tipo de ativismo (vejam o exemplo da Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores, do Artigo 19, Instituto Vladimir Herzog e outras organizações)?

Na linha de buscarmos mais conhecimento, temos uma proposta imediata: realizar uma mega live com um ex-secretário de segurança do governo Lula, Luiz Eduardo Soares, antropólogo, cientista político e escritor, um dos mais importantes especialistas em segurança pública do Brasil, para aprofundarmos o entendimento sobre segurança pública. Precisamos saber mais sobre o assunto, como as forças de segurança operam, como se formam seus quadros, como influenciar na formação e inclusive na organização das forças de segurança…Não podemos deixar que o tema seja tabu para os brasileiros comuns, que seja ‘propriedade’ daqueles que veem tudo sob a ótica do preconceito de classe, de raça, de gênero etc. Precisamos descobrir a melhor forma de atuar eficazmente para garantir a proteção de nossos ativistas.

Na mesma linha, a Universidade Mútua, lançada pelo Candeeiro (https://ocandeeiro.org/unimutua/), pode ser uma boa ferramenta para a realização de rodas de conversa sobre os diversos aspectos de um tema tão intrincado.

Não podemos permitir que a impunidade persista!  Só com uma atuação coletiva, ampla, capilarizada, sistemática, utilizando todos os conhecimentos já adquiridos por especialistas, pelos policiais que têm uma outra visão sobre como as forças de segurança devem se organizar e atuar – como os Policiais Antifascistas, por exemplo – com apoios dentro e fora do país, só com um entendimento amplo e uma atuação unificada, conseguiremos segurança para o público e para os ativistas

O povo brasileiro quer viver, trabalhar, ter seu lazer, aprender, amar…Quer viver em paz, sendo respeitado pelas autoridades e não esmagado por elas.

Estamos sendo convocados para a luta. Os inimigos da democracia são capazes de tudo. À luta, companheiros, “é preciso estar atento e forte, não temos tempo de temer a morte”.

Como disse Bertolt Brecht, “Temer menos a morte do que a vida insuficiente”