MANIFESTO DO ENCONTRO DAS PERIFERIAS

LEVANTE PERIFÉRICO POR DIREITOS E VOZ POLÍTICA CONTEXTO HISTÓRICO

O Encontro das Periferias surge em um contexto político de várias manifestações da crise do Capital: emergência climática, crise política, econômica, guerras, xenofobia, racismo, machismo, lgbtqiapn+fobia e capacitismo cujos efeitos atingem, irremediavelmente, as populações mais vulneráveis, os territórios e os sujeitos periféricos. Tal contexto, somado à ascensão da extrema direita no mundo, ao fundamentalismo religioso e à proliferação das Fake News, coloca em risco a própria manutenção da democracia burguesa. A formação do Brasil em seu período colonial e imperial foi baseado na exploração do trabalho escravo. Com a abolição da escravatura, e a falta de ações do Estado no início do século XX, levaram as populações afro-indígenas a serem excluídas da formação das cidades, tanto em termos de moradia, quanto das relações de trabalho. Com este processo de exclusão formarem-se os cortiços, favelas e comunidades marginalizadas.

Na segunda metade do século XX, as grandes cidades do Brasil, em especial, a cidade de São Paulo, sofreram os impactos do chamado êxodo rural, o qual levou grandes populações habitantes de áreas rurais para o ambiente urbano. Em 1950, a taxa de urbanização era de 36,1% e hoje chega a 85% da população.

A EXCLUSÃO SOCIAL FORMOU OS CORTIÇOS, FAVELAS E COMUNIDADES MARGINALIZADAS

Este crescimento populacional acelerado, impulsionado pelo processo de industrialização, levou a uma expansão urbana que não reconheceu as necessidades das periferias. Na verdade, o planejamento urbano excluiu a classe trabalhadora periférica, formando as chamadas periferias urbanas, na qual se concentraram os conjuntos habitacionais, as moradias populares, as ocupações irregulares e as favelas. A cidade foi pensada para excluir o sujeito periférico, o que é uma contradição, pois cada prédio e construção dessa cidade teve o envolvimento da mão de obra dos trabalhadores. Com o passar dos anos, ao longo do processo de democratização do país, nas décadas de 1990 a 2000, a falta de infraestrutura urbana, saneamento, acesso à moradia e aos direitos sociais se tornaram temas gritantes nas periferias de São Paulo.

Movimentos populares foram criados e políticas sociais foram implementadas, a partir, das lutas populares e da ação dos governos democrático-populares, tanto em nível municipal como em nível federal. Mais recentemente, a partir do golpe parlamentar em Dilma Roussef e da ascensão de governos neoliberais e de extrema direita, de Temer e Bolsonaro, diversos avanços conquistados pelas periferias foram atacados, com a eliminação de políticas sociais, em níveis federal, estadual e municipal.

A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NO PODER, CULMINOU COM RETROCESSOS NAS POLÍTICAS SOCIAIS E DIVERSOS OUTROS AVANÇOS CONQUISTADOS PELAS PERIFERIAS

Durante a pandemia da Covid 19, quando tivemos o ápice do apagamento dos governos na promoção de políticas sociais com as periferias, estes territórios sofreram o impacto das mais de 700 mil mortes, do agravamento da pobreza e da miséria extrema. Foi exatamente nesse contexto de descaso, abandono, morte generalizada e desalento, em meio aos ataques do fascismo a nossa democracia, que os movimentos populares se organizaram e se uniram no enfrentamento à catástrofe sanitária e econômica. Assim, milhares de ações de solidariedade eclodiram em toda a cidade, visando tanto o combate à fome quanto à proteção de trabalhadores da saúde.

CRISE DAS DEMOCRACIAS E CONJUNTURA ATUAL

Vivemos tempos catastróficos. No Brasil, a crise econômica, política e social tem afetado de forma desproporcional as comunidades periféricas. A pobreza, o desemprego, a violência e a falta de acesso a serviços básicos são a realidade cotidiana de milhões de brasileiros. Além disso, a pandemia de COVID-19 aprofundou ainda mais essas desigualdades, expondo a vulnerabilidade das periferias. Os impactos da crise ambiental atingem preferencialmente a população periférica. É necessária uma prática política mais ousada que combata seu avanço, mas que, essencialmente, aponte-a como racismo ambiental e consequência das degradações criminosas do capitalismo e proteja a população periférica de seus efeitos.

CATÁSTROFES CLIMÁTICAS, SANITÁRIAS E ECONÔMICAS COLOCAM A VIDA HUMANA EM RISCO, EM ESPECIAL DA POPULAÇÃO PERIFÉRICA

A ascensão da extrema direita, a proliferação de mentiras e do fundamentalismo religioso chegam nas periferias anunciando falsas soluções, falsos messias, desacreditando a ciência e reprimindo a democracia. Estes ataques ao Estado Democrático de Direito, as tentativas de destruição das instituições, a criminalização da política, a perseguição aos partidos democráticos e populares, nos obriga a defender a Democracia Burguesa, mesmo com suas limitações, contradições e que inclusive não avança no combate às desigualdades. Conjunturalmente, alguns dos seus princípios precisam ser defendidos para garantia de acesso à direitos básicos, liberdade política e de ação, para planejar meios de construir uma conscientização de classe da população periférica. O fascismo, que julgávamos ser uma página virada da história, ressurge sob novas formas. Atualmente, ele se manifesta no autoritarismo, na censura, no fundamentalismo religioso, e a promoção da política a morte (necropolítica), na militarização da educação, e na criminalização dos movimentos sociais, culturais e de religiões de matriz africana. Em um mundo onde o fascismo ganha terreno, nossa resistência deve ser firme e organizada. As periferias precisam viver uma democracia efetiva, rompendo com a violência estatal, com o racismo institucional e a marginalização do povo empobrecido, pois é assim que o fascismo se manifesta todos os dias, com o intuito de exterminar a população periférica.

No cenário global, assistimos a uma onda conservadora que se espalha como um vírus. Governos autoritários e políticas regressivas ameaçam os direitos humanos e as conquistas sociais das últimas décadas, como exemplo, temos os genocídios em curso contra os povos Palestino e a algumas nações africanas vítimas de uma política colonial, xenófoba e racista. A intolerância religiosa, o racismo, a xenofobia, o capacitismo, a lgbtqiapn+fobia, a gordofobia, o etarismo e o machismo se fortalecem, alimentados por discursos de ódio e pela desinformação. Isso ecoa nas periferias, capturando também o nosso povo para essa agenda de ódio, tornando o próprio oprimido um agente usado pelo opressor. As guerras globais que ameaçam nossa estabilidade, impactam diretamente os preços de alimentos, alastrando a fome, especialmente aos mais pobres. É necessário um clamor pela paz mundial.

MANIFESTO GERAL

De quebrada para quebrada, chegou a hora de dar o papo reto. Já nos chamaram de ralé, maloqueiros, favelados, marginais, de nova classe média, de “Classe C”, mas jamais nos viram como sujeitos de direitos, dignos de cidadania, participação política e decisória nesta cidade. Para as agendas eleitorais, somos meramente números de eleitores. Algumas lideranças locais se vendem por migalhas, enquanto políticos tiram fotos nos campinhos da quebrada, fazem “safari” pelas favelas e comem pastel, fingindo se importar; depois somem, e voltamos ao costumeiro abandono, com o qual, já vivemos há décadas. Essa é a realidade política de muitas das nossas quebradas, mas ela precisa mudar. Temos nossos corpos abatidos pelo extermínio policial e, paralelamente, muitos dos nossos voltam do sistema prisional sem o direito de se reinserir na sociedade. Ainda sofremos com a exclusão social e econômica, vítimas da fome, do abandono da saúde, da desestruturação educacional.

Na crise sanitária da Covid 19, nos obrigaram a “nos virarmos”, relegados à própria sorte. Agora, com a “emergência climática”, as enchentes levam tudo, inclusive nossas vidas. As quedas de morros e os incêndios não são diferentes, nos afetam mais diretamente, completando o quadro de racismo ambiental. Passadas décadas da chamada democracia, nas quebradas ainda sentimos uma ditadura velada, promovida pela violência do Estado, mas também pelo próprio crime local. A ditadura nunca acabou nas periferias! A “lei do silêncio” ainda impera em algumas quebradas. Não podemos falar, não podemos nos expor, temos que trabalhar, andar de cabeça baixa e sem muita opinião. Sofremos também com o racismo religioso, que criminaliza as práticas do povo do axé, por meio de reiteradas opressões e silenciamentos.

A DITADURA NUNCA ACABOU NAS PERIFERIAS!

É hora de romper esse silêncio, porque temos muito o que dizer! Somos muitos e em muitos lugares. Já percebemos que unidos somos fortes e organizados podemos ser imbatíveis. Nós temos o poder popular, e cansamos de ser enganados por líderes religiosos hipócritas, políticos corruptos e mentirosos. Estamos num outro contexto, de esperança e luta também. Quantos dos nossos não tiveram no Hip Hop, uma salvação? Quantos não se encontraram nos movimentos de moradia, nos saraus e até nos bailes Funk? Quantos dos nossos já não saíram da condição da miséria extrema, chegaram numa faculdade, são trabalhadores e até se tornaram empresários? Por outro lado, nossos corpos podem sair da favela, mas a favela nunca sairá de nós. É hora, inclusive, dos que saíram, voltarem à quebrada, para juntos criarmos memória coletiva, expandirmos a consciência e as potências locais, nos reconectando com nossas origens. Aprendemos nas escolas da vida lições de resistência e de enfrentamento, nas quais a principal lei era a da sobrevivência. Criamos uma “casca” de resistência, no sentido mais profundo de “resistir”, que é se manter vivo. Mantemos a espinha ereta, e temos uma confiança coletiva de quebrada pra quebrada; nós sabemos quem “é” e quem “não é”! O mundo e o olhar são diferentes da ponte pra cá, e a gente se percebe.

UNIDOS SOMOS FORTES E ORGANIZADOS PODEMOS SER IMBATÍVEIS!

Seja no trabalho ou nas festas, as quebradas aprenderam o valor de se unir! Foram nos dias catastróficos da Covid 19, quando o Estado nos abandonou, que se evidenciou que não são as periferias que estão “quebradas”, mas a própria sociedade. A enxurrada de fake news, os risos sádicos, as dancinhas do caixão, enquanto os nossos tombavam, só escancaram esta falência da sociedade. Muitos se esqueceram disso, mas quem viveu o luto, não! E nós vivemos, nós sobrevivemos a isso tudo. Por aqui, resgatamos o valor mais rico de todos, que é a solidariedade de classe; sem ela, quantos mais dos nossos teriam morrido, pela doença, pela miséria, pela depressão? Estamos sim à procura de algo. Pro “curar” algo! Que efetivamente cure uma sociedade quebrada. Consideramos que a cura para esta sociedade quebrada virá das “quebradas”. Porque quando nos levantamos, fazemos a diferença. E quando procuramos nos encontrar, nós nos reconhecemos nas lutas. Que defesa é essa de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna que não ouve quem precisa ser incluído e precisa de justiça? Que defesa é essa que exalta membros da elite, sejam os ricos ou os intelectuais, e exclui aqueles que não têm a chancela da branquitude, mas sim os pés de barros e as mãos calejadas pelo trabalho? Que defesa é essa que anuncia novos investimentos e programas governamentais, mas não está disposta a nos escutar? Que defesa é essa que criminaliza nossa cultura, nossa religião, nossa música, nossa opinião e a nossa existência? Essa pretensa defesa é somente retórica e midiática, e vem de quem nunca está ao nosso lado nas trincheiras e sequer sentiu as mesmas dores.

A SOCIEDADE ESTA “QUEBRADA”, MAS SERÁ PELAS “QUEBRADAS” QUE ENCONTRAREMOS A CURA!

Precisamos nos encontrar nas lutas, pois é nelas que a gente se fortalece! Precisamos fundar um novo ciclo de participação política e cidadania, no qual o povo empobrecido nunca mais seja alvo, mas sim agente ativo dessa transformação. Não existe projeto político inclusivo que não seja junto com o povo empobrecido. Mais do que dar vez a falas e propostas que vêm de fora da quebrada, é hora de nos escutarmos. E agora é papo reto! Este é o “Encontro das Periferias”, um lugar para a Voz Periférica ecoar. E mais do que ecoar uma nova esperança, precisamos encaminhar ações para uma mudança de atuação política mais inclusiva e mais justa. Este encontro é também para aqueles que propõem uma saída, nestes tempos catastróficos. Mas não saídas mágicas ou novos projetos nacionais pensados por gurus. Este encontro é para aqueles que têm disposição de ouvir e de construir coletivamente com os “sujeitos periféricos”, pois são eles que estarão no centro dos debates, não mais como marginais, como excluídos; neste encontro, entraremos empoderados, nele seremos agentes, e não mais objetos de estatística.

É HORA DA VOZ PERIFÉRICA ECOAR!

Chegamos com nossa própria voz, sem porta-vozes. Com voz ativa, de mudança, anunciando novos tempos. Voz que clama por outra civilização, mais coletiva, mais solidária, socialmente equânime e mais livre. São as vozes das batalhas de rima, das rádios/tVs comunitárias, dos podcasts, dos coletivos culturais, dos slams e dos saraus. Também as vozes dos bancos comunitários, das cooperativas, das associações, dos mutirões e movimentos de moradia, dos que “se viram”, os pequenos empreendedores periféricos. Como também as vozes dos que lutam por saúde e educação, das mulheres e negros empoderados, do povo LGBTQIAPN+, que também estão nas quebradas. São ainda as vozes de todas as crenças, filosofias que celebrem a cultura de Paz.

O Encontro das Periferias é a cara da quebrada, bem diversa, da pisadinha ao louvor da igreja, do baile Funk às rimas de MCs, do bololo das Hornets ao líder da Associação. Será aqui que iremos nos conhecer, nos encantar e apresentar nossas tecnologias periféricas. É chegada a hora da construção de um novo pacto social, um pacto com a periferia, com os mais empobrecidos, por uma outra civilização. Para além dos tempos eleitorais, este encontro será permanente, ocorrendo sempre que as quebradas sentirem nos corações a necessidade de se reunir e se organizar.

É chegada a hora de inverter a lógica do Capital, que extrai o trabalho da periferia para o centro e devolve exclusão social, do centro para a periferia. Por aqui, vamos esperançar um novo mundo, um mundo melhor, de bem viver, de paz e prosperidade. Uma mensagem de que é possível resistir e criar, de que é possível nos unir e nos mantermos organizados. Numa sociedade quebrada, é da voz das quebradas que vem a cura. Numa sociedade perdida, é preciso se encontrar e o Encontro das Periferias é este lugar!

NOSSA LUTA E NOSSOS PRINCÍPIOS DEMOCRACIA SEM CIDADANIA É DITADURA

Defendemos uma democracia real, na qual a voz do povo seja ouvida e respeitada. A participação popular nas decisões políticas é fundamental para a construção de uma sociedade justa. Atuamos incansavelmente pela ampliação dos espaços de participação social, pelo fortalecimento dos conselhos de participação popular, da atuação dos conselheiros e do impacto de suas deliberações. Cansamos da “Lei do silêncio”, nossa voz é ativa e será ouvida.

RESISTIR PARA VIVER, SE UNIR PARA AVANÇAR

Atuamos pela união permanente dos movimentos populares e periféricos, como forma de enfrentamento às desigualdades e injustiças de que somos vítimas. Promovemos organização das coletividades, criando não apenas redes de apoio e solidariedade entre as comunidades periféricas, mas como forma de unidade política na luta por políticas públicas para as periferias.

SOZINHO NUNCA, COLETIVO SEMPRE

Defendemos uma atuação coletiva e para o coletivo. Lutamos pelo bem comum, acima dos interesses individuais e imediatistas.

COPO TOTALMENTE VAZIO

Contrapor a ideia de copo meio cheio/meio vazio, para afastar oportunistas que buscam o copo “meio cheio” e os recalcados, que alarmam que o copo está “meio vazio”. Nem oportunistas, nem recalcados. O copo totalmente vazio representa um espaço aberto para tudo. Isso significa que pessoas podem se reunir sem pressuposições ou interesses predefinidos, permitindo que ideias genuínas e objetivos comuns surjam de maneira natural e desinteressada.

MALOQUEIRO SIM, EXCLUÍDO NÃO

Rejeitamos todas as formas de racismo, xenofobia, lgbtqipn+fobia, machismo, entre outras opressões. Nossa luta é radicalmente antirracista, em favor dos direitos das minorias. Reverenciamos todas as identidades dos sujeitos periféricos, nas suas mais amplas possibilidades de diversidade.

UM BOM LUGAR SE CONTROÍ COM HUMILDADE

Humildade é nosso procedimento, mas jamais de cabeça baixa e sem opinião. Pedimos “licença pra chegar”, mas jamais aceitamos o silêncio como forma de opressão, seja da polícia, seja do crime, do pastor ou do político. Ninguém nos guia, a não ser a ação coletiva e o respeito mútuo.

TRÊS T’S – TETO DIGNO PRA VIVER, TRAMPO DIGNO PRO SUSTENTO E TEMPO DE LIVRE LAZER

Lutamos por teto para todos terem onde morar. Lutamos por trabalho, com salário digno, com direitos e jornada adequada. Lutamos por nosso precioso tempo de descanso, com nossas famílias, amigos e nossa quebrada.

CHAMADO PARA A AÇÃO – LEVANTE PERIFÉRICO POR DIREITOS E VOZ POLÍTICA

O Manifesto do Encontro das Periferias – Levante periférico por direitos e Voz Política entrará em vigor no dia 04/08/2024, não sendo um documento final, mas em constante construção pelos coletivos e movimentos que compõem o Encontro das Periferias. A partir dessa data, estes serão os elementos norteadores das ações do Encontro das Periferias. Apesar de sua completude, o manifesto poderá sofrer acréscimos e/ou aprimoramentos sempre a Organização Coletiva julgar necessário fazer ajustes cabíveis e adequados, submetendo toda e qualquer alteração ao conjunto de Movimentos e Organizações que o constituem e compõem. Convidamos todas as pessoas, grupos e organizações comprometidas com a justiça social e a defesa dos direitos humanos a se juntarem a nós.

A luta é árdua, mas necessária. O silêncio acabou, precisamos lutar pelo fim das injustiças sociais cometidas contra nós e por uma outra civilização. Este manifesto é apenas o início. Nossa luta é contínua e permanente. Sigamos em frente, com coragem e determinação. Pelas periferias, pelo Brasil, pelo futuro. Movimento Encontro das Periferias

 

Aqui você acessa o Boletim Encontro das Periferias em sua primeira edição. Clique no link:

1ºBOLETIM ENCONTRO DAS PERIFERIAS