O Desmonte da Cultura

texto: Roberto Marti

Decreto publicado em 22 de março no Diário Oficial do Estado de São Paulo determinou a extinção do programa Oficinas Culturais, existente há 38 anos e de importância inconteste para a cultura do estado, responsável por oferecer atividades gratuitas de formação, experimentação artística em diversas linguagens e difusão cultural na capital e em outras localidades do estado.
Em 30 de abril acaba o contrato em vigência com o Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura (Poiesis), responsável pela administração das oficinas desde 2010. Uma nova licitação para a administração dos espaços culturais não foi anunciada e o programa deixa de existir.
. A decisão do governador bolsonaristas Tarcísio de Freitas (Republicanos), surpreendeu gestores, oficineiros, funcionários e frequentadores do programa, que será agora substituído pelo CultSP Pro – Escolas de Profissionais e de Empreendedores da Cultura. A secretária de Cultura Economia e Indústrias Criativas, Marília Marton, que tem seu desempenho criticado pela comunidade artística, cancelou edital de chamamento de oficinas culturais, conforme registrado no Diário Oficial do Estado.
Segundo ela “as oficinas culturais evoluem (sic) para Cult Pro, Escola de profissionais e empreendedores da cultura com foco na indústria criativa. A reestruturação visa atender, por meio de percursos formativos, a alta demanda por qualificação no setor da indústria criativa, ”
Na tentativa de justificar o injustificável, não tem escrúpulos em faltar com a verdade, afirmando “, essa transformação foi resultado de um amplo diálogo com diversos segmentos da indústria criativa e gestores culturais. Identificamos a necessidade de uma nova proposta de formação, que atenda às demandas específicas de cada região do Estado, com cursos que colaborem para a profissionalização e crescimento dos fazedores de Cultura. ”
A comunidade artística/ cultural foi tomada de surpresa com a notícia do fechamento do Programa Oficinas Culturais e tem realizado atos públicos repudiando o que considera mais um duro golpe contra a cultura no Estado.

Imagem: Agência Brasil

Hoje, o programa Oficina cultural conta com três unidades físicas localizadas na cidade de São Paulo: Oswald de Andrade, no bairro do Bom Retiro, região central e duas na periferia: Alfredo Volpi, em Itaquera, zona leste; e Maestro Juan Serrano, em Taipas, zona norte. Há ainda programas itinerantes e virtuais, entre eles, a Formação no Interior; Programa de Qualificação em Artes (Teatro e Dança); Festival de Música Instrumental; Festival Literário do Vale do Ribeira; Ciclo de Cultura Tradicional; e Ciclo de Gestão Cultural.
A Oficina Cultural Oswald de Andrade foi inaugurada em 1986 no bairro do Bom Retiro, região central da Cidade. Está abrigada em um prédio do século 19, de estilo neoclássico projetado pelo escritório de arquitetura de Rosa Martins e Fomm. Foi pioneira na implantação de metodologia de formação cultural, que concretiza propostas de programações que envolvem artistas, técnicos e pesquisadores, no formato de cursos, oficinas, workshops, seminários e núcleos de produção.  Palco de peças premiadas, em 2019 foi considerada como um dos espaços que mais apresentou peças de teatro, dança e performance.
Na Capital, o polo central do CultSP Pro será o prédio da Oswald de Andrade. No interior, o programa chegará por meio de parcerias com as prefeituras.

PROTESTOS DA COMUNIDADE ARTÍSTICA CULTURAL E DA POPULAÇÃO – FICA OFICINAS CULTURAIS!

Após o anúncio do término do programa, protestos surgiram nas redes sociais e nas ruas. Em 19 de março, foi criado um abaixo assinado em protesto que, de imediato, recebeu cerca de 30.000 assinaturas. Em 20 de março, artistas organizaram uma manifestação em frente ao Theatro Municipal contra o encerramento das unidades, que não apenas privará inúmeras comunidades de oportunidades culturais essenciais, mas também terá um impacto negativo significativo no tecido cultural e econômico de São Paulo. Por esse motivo, foi criado o movimento FICA OFICINAS CULTURAIS, que lançou uma Carta em Defesa das Oficinas Culturais do Estado de São Paulo, com o objetivo de revogar o decreto que extinguiu o programa, dando continuidade a uma política pública histórica do estado e revertendo inclusive o fechamento do espaço físico da Oficina Cultural Alfredo Volpi, de fundamental importância para a comunidade de Itaquera, bairro localizado na periferia de São Paulo.
A iniciativa contou com o apoio de artistas, ex-secretários municipais e estaduais, intelectuais e personalidades como os atores Aílton Graça, Cassio Scapin, Denise Stoklos , Esther Góes, o músico Ivan Lins, o poeta Sergio Vaz, o diretor da Fundação Fernando Henrique Cardoso, Sergio Fausto, o ex-Secretário Estadual da Cultura e presidente Nacional do PV, José Luiz Penna, o ex-Secretário Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania e ex-presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta/TV Cultura, Belisario dos Santos Junior, e o economista e ex-presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul. A carta também é assinada por lideranças políticas de 7 partidos (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e REDE Sustentabilidade).
Diversas organizações e movimentos da sociedade civil, representando trabalhadores da cultura em todo o estado, também endossam a carta. Entre eles estão o FLIGSP – Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo, as Cooperativas Paulistas de Dança e de Teatro, o SATED – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo, o ICine – Fórum de Cinema do Interior Paulista, que engloba 108 municípios, a Associação Paulista de Empreendedores Culturais, a Associação de Artistas Coreanos no Brasil, uma comunidade de imigrantes proeminente no bairro do Bom Retiro, e o Encontro de Vizinhos, um grupo que reúne diversos representantes culturais do Bom Retiro, onde está situada a Oficina Cultural Oswald de Andrade.
O ato também chamou a atenção para o desmonte da cultura promovido pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). De acordo com informações da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), a gestão, que buscará a reeleição neste ano, “não está cumprindo prazos de pagamento de projetos culturais que a ela mesma contratou”, colocando em risco o sustento de artistas e profissionais que já realizaram os projetos. Funcionários da cultura também foram terceirizados em processos acelerados e duvidosos, colocando gente sem expertise na área para cuidar da cultura na cidade.
No dia 23 de março aconteceu um abraçaço na Oficina Oswald de Andrade.
Mais uma ação de resistência aconteceu no sábado, dia 13/04, das 11h às 13h, nas três Oficinas Culturais da capital, Oswald de Andrade, Alfredo Volpi e Juan Serrano, contra o Fechamento das Oficinas Culturais. E destacando a sua importância para a comunidade artística e cultural e para a população.

A Oficina Cultural Oswald de Andrade, há 38 anos em funcionamento, centro de referência no suporte à produção cultural, consagrado para a experimentação e para a qualificação artística, colocou os funcionários da instituição sob aviso prévio.

Imagem: Celso Giannazi – Facebook

O DESMONTE DA CULTURA NOS ESTADOS GOVERNADOS PELA EXTREMA DIREITA

São Paulo, assim como Minas Gerais e Distrito Federal, decidiu não aderir ao programa Céu da Cultura, do governo federa, frustrando 68 munícipios que fizeram projetos para o programa. O Estado abriu mão de recursos da ordem de 170 milhões, evidenciando mais uma vez que os interesses políticos estão acima dos interesses da população, especialmente em programas que beneficiam a periferia da cidade e não escondendo o seu descaso para cultura, até mesmo por ter consciência de que tal atitude não provoca um desgaste político que possa prejudicar sua pretensão de ser o candidato bolsonaristas em 2026. Tarcísio, exportado pelo bolsonarismo para São Paulo – e, por isso, apelidado de Zé Carioca, nomeou para a secretaria da Cultura Marilia Marton, que que tem mostrado um péssimo desempenho segundo a classe artística e cultural.
Não deu maior atenção aos protestos da classe artística e da população da periferia e prosseguiu no fechamento da Oficina Cultural.
O atual prefeito de \São Paulo, Nunes, que aderiu completamente ao bolsonarismo na tentativa de conseguir se reeleger, nomeou para a secretaria de cultura do município, que vem cumprido uma gestão desastrosa e é candidata a vereadora.
A gestão de Ricardo Nunes conseguiu até mesmo colocar São Paulo em risco de não cumprir os prazos federais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2”. o que, “poderia levar a sanções severas, incluindo a devolução de verbas federais.
O governo Lula, que ajudamos a eleger, tenta reconstruir o país, com as dificuldades decorrentes da falta de maioria progressista na Câmara, acertou em recriar o Minc, mas, talvez, não tenha acertado ao nomear a responsável pelo ministério que, apesar de bem-intencionada, não tem o perfil ideal para a área e constituiu uma equipe que reproduz vários equívocos de gestões anteriores das pastas,
A extrema direita, em sua tentativa de conseguir o apoio da classe média desinformada e pouco interessada no social, na desigualdade social absurda, tem se revelado absolutamente retrógrada no tocante à educação e a cultura.
Não esquecer que dois dos mais importantes estados da União são governados por bolsonaristas. Mais do que nunca a força progressista tem que trabalhar, eficazmente, para pelo menos conseguir eleger maior número de prefeitos, especialmente em São Paulo, e vereadores. Temos que marcar presença para que em 2026 possamos não apenas um presidente progressista, mas uma bancada em que deputados e senadores como Lira, Pacheco, o redivivo Cunha ocupe espaço.