O Brasil Indígena
Cecilia Cavalcanti – Jornalista RedeD
Segundo os dados do Censo de 2022, a população brasileira é de 203,1 milhões, com aumento de 6,5% em relação do Censo de 2010. Isso representa um acréscimo de 12,3 milhões de pessoas no período. Não foi um crescimento tão grande quanto se esperava. A surpresa veio do número da população indígena: são quase 1,7 milhão de pessoas, ou 0,8% da população, espalhadas por todos os Estados brasileiros.
No Censo anterior, essa população contabilizava quase 900 mil com 274 línguas indígenas no país indígenas de 305 diferentes etnias. Esse grande aumento, de quase 90%, se deve principalmente por uma mudança de metodologia do IBGE, ou por modificar a forma de perguntar. Em 2022, a pergunta foi “você se considera indígena”? ao invés de “qual a sua cor?”. E mais: as perguntas foram feitas em locais que há conhecimento de presença de povos originários e não somente em terras demarcadas.
Com isso, das 5.570 cidades do país, 4.832 têm moradores indígenas (86,8%), com destaque para as regiões Norte com 45% dos indígenas brasileiros, e o Nordeste com 31% dos indígenas.
O dado mais importante é a constatação que a maioria da população indígena (63%) vive fora das 573 terras oficialmente demarcadas pela Funai.
A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de indígenas (27.152) e, mesmo sendo demarcada, sofreu ações do garimpo ilegal.
O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176 habitantes indígenas. Aqui cabe lembrar que foi a partir do julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo STF, em 2009, que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o usufruto das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros deveria estar vinculado, contando-se apenas as terras já demarcadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Uma batalha judicial e política começa nesta época, com ruralistas de um lado e, de outro, povos originários e ambientalistas.
Além de terem suas terras aviltadas pelo garimpo ilegal e pelo agronegócio, os povos originários aguardam as votações, no Senado e no STF, sobre o Marco Temporal.
No último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) -, grupo de cientistas estabelecido pelas Nações Unidas para monitorar e assessorar toda a ciência global relacionada às mudanças climáticas, contém um alerta:
“Quando falamos de combater às mudanças climáticas, não podemos alcançar ações efetivas sem a liderança de Povos Indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais Essas comunidades são alguns dos mais importantes protetores do carbono vivo, já que as áreas manejadas por comunidades tem taxas de desmatamento muito menores do que áreas protegidas pelos governos. De fato, Terras Indígenas abrigam 80% da biodiversidade remanescente no mundo e 17% do carbono florestal do planeta. Para apoiar Povos Indígenas a manterem seu papel crucial, governos precisam reconhecer formalmente seus direitos à terra e uso de recursos, e os financiamentos para ações climáticas devem incluir ações de apoio às comunidades”.
A Rede Democracia e dos Direitos Humanos se unem aos povos indígenas contra o Marco Temporal.
Leia aqui o Manifesto da RedeD.
